Focada no Ensino Médio e 9º ano do Ensino Fundamental, ação objetiva recuperar a aprendizagem e combater a evasão escolar; benefício será de até R$ 1 mil por ano letivo
O Programa Bolsa do Povo Educação - Ação Estudantes abre inscrições nesta quinta-feira, 2 de setembro, para estudantes mais vulneráveis, prioritariamente, do Ensino Médio da rede estadual. A ação prevê o pagamento de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivos principais a recuperação da aprendizagem e o combate à evasão escolar. O programa é um braço do Programa Bolsa do Povo Educação, criado pelo governo de São Paulo para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela Covid-19.
Além do ensino médio, estudantes regularmente matriculados no 9ª ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino também podem participar. Todos os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único – CadÚnico. No total, serão R$ 400 milhões investidos pelo Governo do Estado de São Paulo no programa. Deste montante, R$ 100 milhões serão aportados ainda em 2021, e R$ 300 milhões estão programados para o ano letivo de 2022.
As inscrições para o programa estarão disponíveis até 13 de setembro, através do site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. “Com este novo benefício, que dá sequência ao programa, esperamos atuar diretamente na recuperação e aprofundamento da aprendizagem, além de estimular a participação nas atividades escolares”, resume Rossieli Soares, secretário da Educação do Estado.
Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Rossieli Soares destaca que o momento atual, de retomada das aulas presenciais, é importante no processo de aprendizagem. “São Paulo foi o primeiro Estado do Brasil a priorizar a vacinação dos profissionais da Educação. É um retorno absolutamente seguro. Temos sido acompanhados por uma comissão médica, que desenvolve protocolos, como o distanciamento de um metro entre os estudantes, distribuição de álcool em gel, e demais informações para a consolidação da rotina, além de atuar na formação dos nossos profissionais. Nas escolas, os alunos têm a oportunidade de refazer vínculos importantes, que fazem a diferença no aprender”, explica.
Dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) indicam que há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Destes, 1,2 milhão estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade.
Após realizar a manifestação de interesse, o estudante será notificado via e-mail, SMS ou pela Secretaria Escolar Digital (SED) para a confirmação dos critérios de elegibilidade. Em seguida, será disponibilizado um Termo de Responsabilidade que deve ser, obrigatoriamente, assinado para que o estudante esteja apto a receber o benefício. No caso dos estudantes menores de 18 anos, a assinatura deve ser feita por um responsável legal.
Bolsa do Povo Educação
O Bolsa do Povo Educação é um programa de transferência de renda do governo do Estado de São Paulo, que objetiva garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. A ação está dividida em duas categorias: Responsáveis e Estudantes.
Na primeira, a Seduc-SP objetiva a contratação de responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários de prevenção à disseminação da Covid-19.
Para isso, serão selecionados 20 mil mães, pais ou responsáveis legais de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Eles apoiarão as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanitários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.
Os beneficiários do programa devem cumprir uma jornada de quatro horas diárias e receberão R$ 500 por mês, de agosto a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo/Assessoria de Comunicação e Imprensa
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
A pedido do Sebrae e de outras instituições, o governo federal resolveu ampliar o prazo para a regularização dos microempreendedores individuais (MEI) que estão com débitos com a Receita Federal. Esses donos de pequenos negócios terão, a partir de agora, até o dia 30 setembro, para quitarem ou parcelarem suas dívidas com o Fisco. A decisão foi tomada após realização de reunião entre representantes do Sebrae e do Ministério da Economia e o envio de uma carta para o ministro Paulo Guedes com cópia para o procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano De Alencar, e para o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, formalizando solicitação.
O gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, comenta que a instituição comemorou a decisão do governo federal, mas que ela ainda não atende às necessidades desse segmento, que tem tido uma grande importância no combate ao desemprego e na retomada da economia. “O Sebrae ainda acha que não é o momento de inscrever os microempreendedores na dívida ativa. Nós comentamos, na carta que enviamos ao ministro da Economia, sobre a necessidade de ampliação do prazo e sobre a nossa discordância quanto à forma como os MEI foram comunicados”, pontua.
Para comunicar os microempreendedores individuais a Receita Federal utilizou o domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional, que não é acessado pelos MEI. “Nós agradecemos pela compreensão do governo, que foi fruto de um trabalho árduo do Sebrae, mas ainda vamos continuar lutando para que a inscrição não ocorra e que se for acontecer, que haja uma intimação no endereço do empreendedor”, complementou Silas Santiago.
Além da ampliação do prazo, a Receita Federal ainda estabeleceu novas regras para inclusão dos MEI na dívida ativa. Quem tiver débito relativo à competência de 2016 e não efetuar o pagamento ou parcelamento neste ano terá as dívidas enviadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de outubro. Os microempreendedores que possuem dívidas de 2017 ou anos posteriores e já possuem algum parcelamento em 2021 (referente à competência de 2016) não terão os débitos inscritos na dívida ativa neste momento.
As pendências podem ser quitadas ou renegociadas na página do portal do empreendedor (gov.br) ou no portal do Simples Nacional. De acordo com dados da Receita Federal, existem mais de 4,4 milhões de empreendedores inadimplentes, o que representa cerca de 1/3 do total de inscritos. Somente em junho deste ano, metade dos 12,4 milhões de MEI deixaram de pagar as contas dentro do prazo. Atualmente, o valor aproximado de dívidas dos MEI inadimplentes é de R$ 5,5 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 4,5 bilhões correspondem às dívidas de 1,8 milhão de MEI, que estão passíveis de inscrição na Dívida Ativa da União.
Os MEI que não realizarem a negociação estão sujeitos a perder sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); perder os benefícios de serem segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros; ser inscrito na Dívida Ativa da União, sujeitos a multas e encargos; ser excluído do regime do Simples Nacional; além de ter dificuldades para a obtenção de linhas de crédito junto aos bancos.
Para aqueles que não estão em condições de pagar todos os impostos de uma só vez, há a possibilidade de parcelar os débitos. “É possível fazer a simulação e divisão em parcelas de acordo com a disponibilidade financeira do empreendedor, tudo online. O melhor é evitar a perda do CNPJ e não gerar mais débitos para o negócio”, afirma Silas Santiago, recomendando ainda que os empreendedores chequem se possuem pendências com a Receita no próprio Portal do Empreendedor.
Como checar pendências e negociar
Para quitar as dívidas e checar as possibilidades de parcelamento, o empreendedor pode emitir um DAS usando seus dados de acesso (CPF ou CNPJ) no Portal do Empreendedor, clicando na opção "Já sou MEI". Em seguida clique em Pagamento de contribuição mensal e depois em Parcelamento. O próprio portal disponibiliza o valor e a quantidade de parcelas a serem pagas. Com isso, os juros deixam de ser gerados automaticamente. Entretanto, é preciso que o empreendedor pague a primeira parcela e - para não esquecer de quitar as próximas - a dica é que façam o débito automático dos boletos gerados. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou IOS.
Clique para acessar a página de consulta e negociação do Simples Nacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sebrae
Caminhões com finais de placa 1 e 2 também devem efetuar o procedimento; documento que libera a circulação é exigido em todo o Estado, e é 100% digital
A partir de 1º de setembro quem é proprietário de veículos com placas final 7, ou de caminhões com finais de placa 1 e 2, precisa fazer o Licenciamento Anual Obrigatório. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) ressalta que é possível realizar todo o procedimento de maneira digital, por meio do sistema bancário.
O motorista não precisa ir a uma unidade de atendimento Detran.SP ou Poupatempo para a emissão anual eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e), documento de porte obrigatório, que permite a circulação do veículo.
O valor da taxa para licenciar veículos usados é de R$ 98,91, independentemente do calendário de vencimento. Para veículos zero km, o valor é de R$ 131,80. É importante reforçar que neste ano não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Como Licenciar:
Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.
O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas.
Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT. O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum.
Confira o cronograma anual de licenciamento do Estado de São Paulo:
Foram 92 medalhas conquistadas entre os estudantes e competidores das Escolas Técnicas Estaduais
37 medalhas de ouro, 33 de prata e 22 de bronze. Esse é o saldo das conquistas de estudantes das Escolas Técnicas Estaduais, na 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em 2021. Realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), a competição tem o objetivo de fomentar o interesse dos jovens pela astronomia, astronáutica e ciências.
Em 2021, a OBA contou com mais de 900 mil inscritos, entre estudantes de todas as séries dos Ensinos Fundamental e Médio. A participação dos jovens se deu de forma remota, com prova contendo questões de astronomia e astronáutica. “Nós sempre incentivamos nossos estudantes a participarem desta olimpíada, orientando e aprimorando o conhecimento deles nas áreas abordadas na competição”, afirma o professor de Física da Etec Lauro Gomes, de São Bernardo do Campo, Luiz Fernando Leonardi.
Monte Alto
Entre os medalhistas, duas alunas da Escola Técnica Estadual “Alcides Cestari” de Monte Alto. São elas, Marina de Oliveira Martovic, medalha de prata; e Diana Carvalho, medalha de bronze.
Mostra de foguetes
Paralelamente à OBA, ocorreu a Mostra Brasileira de Foguetes, na qual os estudantes desenvolveram um projeto de lançamento virtual da nave espacial por meio de um software educativo. Ao todo, os alunos da Etec conquistaram nove medalhas na mostra, sendo duas de ouro, uma de prata e seis de bronze. “Estão todos de parabéns. Esse resultado é fruto de muito estudo e dedicação dos estudantes”, comemora o professor de Física da Etec “Antonio de Pádua Cardoso”, de Batatais, Antonio Marcos de Souza.
Maior município da região, Ribeirão Preto ganhou 8.291 pessoas em um ano, e ultrapassou a marca de 720 mil, enquanto cidades como Cássia dos Coqueiros e Jeriquara tiveram redução
A região de Ribeirão Preto atinge a marca de 2.695.477 habitantes em 2021, segundo aponta uma estimativa divulgada ontem, sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número representa uma alta de 0,86% em relação à projeção de 2020, acima da média nacional, de 0,7%. Com isso, em um ano, as 66 cidades área de cobertura da EPTV, afiliada da TV Globo em Ribeirão Preto, ganharam 23.031 habitantes.
"Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados na projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo", informou em nota o IBGE.
Ribeirão Preto superou a marca dos 720 mil habitantes ao ganhar 8.291 moradores entre 2020 e 2021, o que representa uma evolução demográfica de 1,16%. Com isso, a cidade concentra 26,7%, ou seja, mais de um quarto, de todo o contingente populacional da região.
Nas outras três cidades com mais habitantes da região, o acréscimo foi de 0,58% em Barretos, agora com 123.546; 0,74% em Franca, segundo maior município com 358.539 pessoas; e 1,01% em Sertãozinho, que agora atinge 128.432 moradores.
Segundo a estimativa do IBGE, a cidade com menor população da região segue sendo Santa Cruz da Esperança, com 2.166 habitantes, 0,6% em comparação com o ano passado.
As projeções do IBGE ainda apontam que dos 66 municípios, cinco tiveram quedas nos números populacionais. São eles:
Essas localidades, juntas, somam 35.698 pessoas, 78 a menos do que há um ano.
Todos os candidatos deverão comparecer ao local da avaliação utilizando máscaras de proteção facial contra a Covid-19
Já se encontra no Diário Oficial do Município de Monte Alto, os Editais que homologam as inscrições, e convoca os candidatos para as provas do Processo Seletivo n.º 002/2020, e do Concurso Público n.º 002/2020.
As provas vão ser aplicadas no domingo, dia 5 de setembro, em dois períodos e locais.
Quem se inscreveu para as vagas do Processo Seletivo, deve realizar a prova na Escola Municipal de Educação Básica “Professora Laídes Trindade”, que fica localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 1.355, Bairro Jardim Paraíso, com os portões fechando às 14 horas.
Já os interessados que optaram para as vagas disponíveis do Concurso Público, farão a prova também na mesma EMEB, ou na Escola Municipal de Educação Básica “Professor Norival Mendes”, localizada na Avenida Nadir de Andrade, n.º 51, Bairro Jardim Bela Vista, dependendo do cargo pretendido. As provas também serão aplicadas em dois períodos, às 8 e às 14 horas.
Para realização das provas o candidato deverá observar atentamente as informações constantes no Edital de Abertura das Inscrições. O candidato deverá comparecer ao local da prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido.
Lembrando que todos os candidatos deverão comparecer ao local da avaliação utilizando máscaras de proteção facial contra a Covid-19.
O Diário Oficial do Município também divulgou a lista dos candidatos e o local onde cada um fará sua prova, basta clicar aqui.
Prazo para a renovação segue suspenso, mas para evitar correria, é recomendável que os condutores realizem o serviço neste momento
Cerca de 1,6 milhão de motoristas deixaram de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo durante a pandemia. Impulsionado pelo fechamento temporário dos postos do Poupatempo, durante o período mais crítico e pela revogação dos prazos pelo Governo Federal, o serviço, que desde maio do ano passado está disponível no aplicativo Poupatempo Digital, deve ser realizado neste momento, de forma remota, com segurança, agilidade e autonomia.
Para evitar correria quando os novos prazos forem retomados, o Poupatempo recomenda aos condutores que se antecipem e concluam a renovação utilizando as plataformas digitais – o portal www.poupatempo.sp.gov.br e o aplicativo Poupatempo Digital. O serviço também pode ser realizado pelos canais digitais do Detran.SP.
“Temos um número muito elevado de CNHs vencidas, por isso trazemos esse alerta: não deixem para a última hora. É importante que a população aproveite as facilidades do digital, acesse nosso portal ou aplicativo, e regularize o documento enquanto os prazos ainda estão suspensos no estado de São Paulo. O serviço é rápido, simples e seguro. Lembrando que, quem precisa alterar os dados da CNH, como mudança de nome e sobrenome, além de outras características, deve realizar o agendamento pelos canais digitais para atendimento presencial em uma de nossas unidades”, reforça Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, responsável pela administração do Poupatempo.
Antes da pandemia de Covid-19, com os postos do Poupatempo e Detran.SP abertos, uma média de 287 mil renovações de CNHs eram realizadas por mês em todo o estado. De março a agosto de 2020, quando as unidades suspenderam o atendimento ao público durante o período de maior restrição da doença, a média caiu para 62 mil ao mês. Após a retomada das atividades e a reabertura gradual dos postos, a média mensal de renovações permanece em aproximadamente 270 mil.
Nos sete primeiros meses de 2021, cerca de 1,8 milhão de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação. Desse total, mais de 1,2 milhão de atendimentos foram realizados de forma online, pelo site e app do programa. Em julho, o serviço bateu recorde, com 365 mil solicitações em todos os canais – digital e presencial.
“Com a digitalização dos serviços, os processos para renovação de CNH se tornaram menos burocráticos, permitindo que as pessoas resolvessem suas pendências de forma rápida e simples durante o período de pandemia. Com a retomada segura das atividades do Estado e a possibilidade de revogação dos prazos, nossa recomendação é que a população faça a renovação e conclua o serviço o quanto antes”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
O Poupatempo disponibiliza mais de 140 serviços online, com segurança e agilidade, proporcionando mais autonomia aos usuários, que podem realizar os atendimentos a qualquer momento do dia, pelo computador ou celular. Entre as opções, estão as de licenciamento de veículos, consulta de IPVA, carteira de trabalho, seguro-desemprego, acesso à carteira de vacinação contra a Covid-19, entre outras.
Os serviços realizados, presencialmente, mediante agendamento obrigatório, são os de RG (primeira via e renovação com alteração de dados), por conta da coleta biométrica, e os do órgão estadual de trânsito, como a transferência interestadual e mudança nas características do veículo, além de transferência de CNH.
Renovação da CNH
Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema. Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.
Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pelo Denatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Caso cidadão não receba o e-mail, também pode consultar a versão digital através do site do Poupatempo. Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber o documento emitido em casa, pelos Correios, no endereço de cadastro do motorista junto ao Detran.SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Prodesp
Público-alvo no Estado é estimado em 900 mil pessoas que receberam a segunda dose de qualquer vacina há 6 meses ou mais
O governador do Estado de São Paulo, João Doria anunciou ontem, quarta-feira, 25, a ampliação da campanha contra a Covid-19 com a terceira dose da vacina para idosos com 60 anos ou mais, a partir do dia 6 de setembro. Inicialmente, a medida deve atender 900 mil pessoas protegidas com a segunda aplicação de qualquer imunizante há pelo menos seis meses.
“Desde a semana passada, o Comitê Científico vem discutindo com a área da Saúde a proteção das pessoas com mais idade. Essa decisão foi finalizada hoje pela manhã para aumentar a proteção das pessoas com mais de 60 anos”, disse o governador. “É uma importante decisão tomada pelo Governo do Estado de São Paulo”, acrescentou ele.
A extensão da campanha foi avalizada pelo Comitê Científico de São Paulo. O objetivo principal é garantir proteção adicional à população mais vulnerável a variantes mais contagiosas do coronavírus, como a delta. O Governo do Estado também pediu mais vacinas ao Ministério da Saúde para antecipar a segunda dose dos públicos restantes.
“Além de proteger a população adulta com a cobertura de segunda dose, é importante também aumentar a proteção dos grupos mais vulneráveis que têm maior chance de, eventualmente, ter um quadro mais grave, com uma dose adicional. Após seis meses, há evidência de uma possível queda de proteção e isso se aplica a todos os imunizantes”, afirmou Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, até esta quarta há 266 amostras positivas da variante delta em todo o território paulista. A estratégia do Governo de São Paulo é assegurar que os índices epidemiológicos e de ocupação hospitalar continuem em queda e evitar a propagação de novas variantes.
“O fato dela ter uma característica de disseminação muito maior que as cepas anteriores faz com que esse olhar de atenção e antecipação se faça necessário”, destacou o secretário da Saúde no Estado, Jean Gorinchteyn.
A Secretaria da Saúde também já preparou uma nova carteira de vacinação para os idosos que vão receber a terceira dose a partir de setembro. Não haverá necessidade de novo cadastro no Vacina Já (www.vacinaja.sp.gov.br) para a dose adicional, bastando comparecer a qualquer posto de vacinação com o comprovante do esquema de imunização completo há seis meses.
Vacinômetro
Até as 13h35 de ontem, quarta-feira, 25, o Vacinômetro apontava 74,49% da população paulista protegida com ao menos uma dose contra a Covid-19, o equivalente a pouco mais de 33,34 milhões de pessoas. Em relação à população adulta, São Paulo já vacinou 97,53% dos habitantes com 18 anos ou mais com pelo menos uma aplicação.
O esquema vacinal completo de duas doses ou aplicação única da Janssen alcançou 34,08% da população. Desde o último dia 18, a imunização em São Paulo também passou a atender jovens a partir de 12 anos de idade.
Liminar em ação do MPT determina que empresa pública utilize empregados públicos, aprovados em concurso, para efetivar a atividade, conforme norma constitucional
Uma liminar proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos (SPI – Superintendência do Interior de São Paulo e Centro de Entrega de Encomenda – CEE Ribeirão Preto) deve se abster de contratar trabalhadores terceirizados para exercer atividades de empregados públicos, em especial para as atividades de entrega ao destinatário final de encomendas postais, sob pena de multa de R$ 5. mil por trabalhador contratado de forma irregular. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto.
Os Correios, unidade de Ribeirão Preto, foram investigados pelo procurador Henrique Correia a partir de denúncia remetida pela Gerência Regional do Trabalho de Ribeirão Preto, em 2017, noticiando que a empresa estava terceirizando a atividade de entrega de mercadorias, considerada essencial para a manutenção do negócio (atividade-fim), em flagrante desrespeito ao artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a contratação de empregados públicos por meio de concurso.
Em manifestação, a empresa esclareceu que as duas empresas terceirizadas contratadas pela ECT forneciam à empresa pública mão de obra de motoristas, que transportavam os carteiros até os locais de entrega. Segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Correios, desde 2009 a função de motorista é englobada pelo cargo de agente de Correios (motorizado veículo), o que exige prévia aprovação em concurso público para exercer tal função.
“Vale ressalvar que, durante o inquérito houve mudança decorrente da reforma trabalhista, com a previsão de possibilidade de terceirização tanto de atividades meio quanto de atividades fim. Ocorre que essa previsão não torna a terceirização de atividades públicas lícita de forma indiscriminada, tendo em vista que a Lei 13467.2017 não tem a intenção de afastar a exigência do concurso público insculpida na Constituição da República. Portanto, mesmo após a referida mudança legislativa, as investigações extrajudiciais continuaram”, explica o procurador Henrique Correia.
Em junho de 2021, após longa investigação, o MPT realizou diligência no Centro de Entrega de Encomenda em Ribeirão Preto, tomando conhecimento da implementação de um novo sistema de prestação de serviços pelos motoristas na ECT. O chamado “Sistema EIS” é um contrato de terceirização no qual os motoristas terceirizados passam a exercer as mesmas funções do carteiro, indo realizar as entregas sozinhos, sem sequer a presença do empregado público, equiparando o tipo de prestação àquela destinado ao “motorizado veículo”, prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da empresa.
“Resta evidente a contratação de trabalhadores terceirizados para exercer atividade de coleta e entrega de objetos postais, usurpando de forma clara atividade que deveria ser exercida exclusivamente por agente postal, um empregado público”, finaliza o procurador.
O MPT ingressou com ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a empresa pública deixasse de utilizar mão de obra terceirizada para executar funções atinentes a empregados aprovados em certame público. A decisão favorável aos pedidos do MPT foi proferida no último dia 18 de agosto, pelo juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva.
“A toda evidência, os serviços de carteiro motorizado foram substituídos por motoristas terceirizados, em total afronta à Constituição Federal, realizando – sozinhos – atividades de coleta e entrega de objetos postais, atividade exclusiva do empregado público admitido por concurso público (de proposital redundância), agente postal”, afirma na decisão o magistrado.
Processo nº 0011141-68.2021.5.15.0153
Fonte: MPT - Rafael Almeida - Assessor de Comunicação
Evento ocorre de modo virtual, e conta com a participação de advogadas e advogados de 17 Subseções
A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promove nesta terça-feira, 24 de agosto, a 13ª Conferência Regional da Advocacia na cidade de Barretos. Advogadas e advogados interessados podem participar do evento de forma virtual, por meio de inscrições na plataforma Sympla [https://bit.ly/3sDHHnl].
Participam do encontro as 17 subseções que compõem a região: Barretos, Bebedouro, Catanduva, Guaíra, Guariba, Itápolis, Ibitinga, Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Pitangueiras, Santa Adélia, Taquaritinga e Urupês.
A programação prevê uma série de seminários abordando temas como Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Assistência Judiciária, Mulher Advogada, Jovem Advocacia, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) durante os anos de 2020 e 2021.
O evento conta com o apoio institucional da OABPrev-SP, da Escola Superior de Advocacia (ESA) da secional, além de patrocínios da Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e Gocil.
Programação
8h30 – Credenciamento
9 horas – Abertura
9h30 – Palavra do presidente da subseção anfitriã
9h45 – Palavra do secretário-geral da OAB SP
10 horas – Palavra do presidente da Caasp
10h15 – Palavra do presidente da OAB SP
10h30 – Seminário sobre a Colônia de Férias
10h45 – Seminário de Ética e Disciplina
11 horas – Seminário de Direitos e Prerrogativas
11h15 – Seminário de Cultura e Eventos
11h30 – Seminário da Mulher Advogada
11h45 – Seminário de Assistência Judiciária
12 horas – Seminário da Jovem Advocacia
12h15 – Seminário da OAB Vai à Escola
12h30 – Seminário da OAB Concilia
12h45 – Seminário da ESA
13 horas – Seminário da OABPrev-SP
13h30 – Encerramento
15 horas – Reunião administrativa e homenagem aos diretores das subseções
A partir de setembro, Receita Federal vai encaminhar débitos para Dívida Ativa; orientação será realizada nos dias 24 e 25 de agosto
Com o objetivo de orientar microempreendedores e microempreendedoras individuais (MEIs), o Sebrae-SP vai realizar dois dias de ações exclusivas para este público. O Regulariza MEI acontece no dia 24 de agosto, de forma online, e 25 de agosto, presencialmente. A ação vai orientar os MEIs sobre o prazo anunciado pela Receita Federal para regularização dos débitos. As inscrições são gratuitas.
No dia 24 de agosto, das 19 às 21 horas, será realizado um evento online transmitido pelo YouTube do Sebrae-SP. Durante a ação, especialistas do Sebrae-SP irão abordar diversos pontos sobre como consultar os débitos existentes; parcelamento dos débitos em atraso; declaração anual para MEIs; guias de pagamento e outras orientações gerais.
Já no dia 25 de agosto será realizado um plantão de atendimento presencial. Todos os MEIs podem procurar o escritório do Sebrae-SP mais próximo, bem como os postos de atendimento Sebrae Aqui para tirar suas dúvidas sobre a regularização. O atendimento remoto do Sebrae-SP por meios digitais também segue ativo e focado nas orientações para a regularização dos MEIs até o fim de agosto, seja por chat, e-mail, redes sociais, WhatsApp e pelo telefone 0800 570 0800.
Regularização
Os MEIs terão até o dia 31 de agosto, para regularizar seus débitos de INSS, ISS e ICMS, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou parcelamento. De acordo com a Receita Federal, mais de 4,4 milhões de empreendedores estão inadimplentes, o que representa cerca de 1/3 do total de inscritos.
A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Caso não faça a regularização, o MEI poderá ser cobrado judicialmente, perder os benefícios previdenciários, ter o CNPJ cancelado, ter dificuldades na obtenção de empréstimos e até mesmo ser excluído(a) do Simples Nacional e SIMEI.
“Estamos aqui para ajudar todos os microempreendedores individuais nesse momento decisivo para eles. Vamos orientar a todos que necessitem para que não percam seus benefícios previdenciários, o acesso ao simples nacional, bem como tantos outros direitos conquistados ao longo dos anos”, afirma Wilson Poit, diretor superintendente do Sebrae-SP.
Entre as dúvidas mais comuns entre os empreendedores que não estão com suas obrigações legais em dia estão o parcelamento de débitos, pontos relacionados ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e alterações de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Quem está com dúvidas sobre o processo de regularização pode se inscrever na ação do Sebrae pelo link https://contato.sebraesp.com.br/regulariza-mei/. Neste link há também um e-book gratuito repleto de informações para ajudar o MEI a se regularizar.
SERVIÇO:
Regulariza MEI
24 e 25 de agosto
Inscrições: https://contato.sebraesp.com.br/regulariza-mei/
Em reunião restrita, com apenas alguns membros e integrantes do Lions Clube de Monte Alto, foi realizada no dia 20 de julho, na sede social do clube de serviço, a posse da nova diretoria para o ano leonístico 2021/2022, e que tem como lema “Servir de Coração, no ritmo do nosso Amor com o Leonismo”.
A CaL. Cleunice de Lourdes Barcelos é quem dará continuidade à presidência do Lions Clube de Monte Alto, tendo como secretária a CaL. Floriza Aparecida Barcellos Donegá; e tesoureiro o CLMJ Luís Carlos Sampaio. para o presente Ano Leonístico 2021/2022.
Instituições de ensino da região de Ribeirão Preto já estão se movimentando para participar da 22ª edição do Projeto “EPTV na Escola”. Neste ano, os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental terão que fazer uma redação com o tema "Pandemia da intolerância", e discorrer sobre um comportamento que se intensificou com o uso prolongado das redes sociais nos tempos de pandemia de Covid-19.
Escolas de municípios da área de cobertura da EPTV Ribeirão que nunca participaram do concurso ainda têm algumas semanas para se organizarem e entrar no projeto pela primeira vez, já que as redações podem ser enviadas até o dia 31 de agosto.
A coordenadora geral do EPTV na Escola, Lívia Lucas, esclarece que as escolas não podem participar isoladas. Elas devem fazer adesão ao projeto através da Secretaria Municipal de Educação ou das diretorias de ensino. “Ou seja, elas precisam ver no município quem está coordenando o projeto, demonstrar interesse e fazer sua adesão”, explica.
Se o município nunca participou e gostaria de entrar pela primeira vez ou se já participou no passado e agora quer retomar, é necessário entrar em contato com a coordenação do projeto na TV para informações pelo número (16) 3601-3417. “Nos moldes atuais do projeto, temos que enviar uma chave de acesso para eles conseguirem mandar as redações selecionadas para nós. Por isso é necessário esse contato prévio com a EPTV”, completa
Como funciona o concurso
A comunidade escolar participa ativamente do projeto educacional que é uma referência em toda a região. Sabendo qual é o tema do ano, as escolas se organizam para orientar os alunos que querem participar.
Com as redações prontas, elas são enviadas para as secretarias municipais de Educação, que faz a primeira seleção. São escolhidas as cinco melhores redações, considerando toda a rede de escolas (públicas, particulares e SESI), e estas são enviadas para a EPTV. O prazo para o recebimento na emissora é 31 de agosto.
Como Barretos, Bebedouro, Franca, Ribeirão Preto e Sertãozinho têm um grande número de instituições de ensino, a comissão julgadora da EPTV escolherá as 20 finalistas, sendo cinco de cada segmento: da rede municipal, da rede estadual, do SESI e das escolas particulares. Das demais cidades serão cinco.
Em setembro, os jurados terão a missão de ler as redações finalistas e selecionar as 10 melhores. Isso acontece nas quatro regiões de cobertura da EPTV (além de Ribeirão Preto, também Campinas, São Carlos e Sul de Minas).
Para conhecer os ganhadores
No dia 19 de outubro, será divulgado o resultado da região e, então, começam a ser produzidas as reportagens sobre os finalistas para exibição nos telejornais da emissora. A entrega dos prêmios ocorrerá em novembro. O primeiro colocado receberá como prêmio especial uma TV novinha. O professor orientador desse aluno ganha um assistente de voz interativa com inteligência artificial e as escolas recebem um data show.
Até 2019, acontecia uma cerimônia de encerramento e premiação, mas em 2020 o evento foi cancelado por causa da pandemia de Covid-19. Para a edição de 2021, existe a expectativa de que a premiação possa ser presencial com um número reduzido de pessoas. A EPTV está aguardando a evolução da vacinação e o controle da pandemia para anunciar se será possível promover a cerimônia.
Ao longo de 21 anos do projeto, somente na região de cobertura da EPTV Ribeirão, que engloba 66 municípios, foram quase 497 mil estudantes inscritos, 40 mil visitaram a emissora e 210 foram premiados. Esses números mostram como o EPTV na Escola é um projeto consolidado, com adesão de 98% da região de cobertura. “Apesar da pandemia, no ano passado tivemos uma feliz surpresa, pois foi alta a adesão dos municípios. Os poucos que não participaram alegaram que ainda estavam se adaptando à nova realidade. Esperamos que eles participem desta vez”, conclui Lívia Lucas.
Para saber mais sobre o EPTV na Escola, acompanhe nossos telejornais e as notícias pelo site: EPTV na Escola Ribeirão (globo.com).
Atenção para as segundas doses: CoronaVac e AstraZeneca
Quem tinha agenda D2 para dia 14/8 e ainda não tomou segunda dose, tem nova agenda; Astra para 45 a 59 anos com comorbidade ou deficiência
VACINA 30 ANOS ACIMA – DOSE 2
CoronaVac
Agenda on-line: quinta (19), a partir das 12h
Vacina: sábado (21), no Anfiteatro, das 8h às 12h.
VACINA 45-59 ANOS – DOSE 2
ESPECÍFICA para deficiência permanente e comorbidades - AstraZeneca
SENHAS NO LOCAL: sexta (20), segunda (23) e terça (24) das 10h às 14h na UBS Silvio Govoni
Vacina: segunda (23), terça (24) e quarta (25), das 8h às 15h na UBS Silvio Govoni
A Prefeitura abre agendamento on-line para vacinação de segunda dose (CoronaVac), de 30 anos acima, ainda para quem estava com D2 agendada para o dia 14/8.
Serão mais 580 doses para o grupo, que será imunizado no sábado, 21, das 8h às 12h. A vacina acontecerá no Anfiteatro “Alice da Silva Cestari”.
Todo agendamento será on-line, pelo link https://bityli.com/Vacinacao-Monte-Alto.
A agenda abre às 12h de quinta, dia 19.
O sistema ficará aberto até o encerramento dos cadastros.
Levar no dia da vacina: CPF, documento com foto e carteirinha da Dose 1.
45 a 59 ANOS
Pessoas com deficiências permanentes e comorbidades também receberão sua segunda dose de AstraZeneca.
A retirada de senhas será feita na UBS Silvio Govoni na sexta (20), segunda (23) e terça (24), das 10h às 14h.
A vacinação acontece segunda (23), terça (24) e quarta (25), das 8h às 15h.
Levar no dia da vacina: CPF, documento com foto, carteirinha da Dose 1 e a senha.
Segunda dose do “Sabadão” recebe mais vacina; abre-se também para 16 e 17 anos com comorbidades, deficiências, gestantes e puérperas
Ainda sem o total de doses repassadas pelo Estado, a prefeitura abre agendamento on-line para vacinação de segunda dose (CoronaVac), de 30 a 39 anos e/ou para quem estava agendado para o sábado passado, dia 14 de agosto, na Unidade Básica de Saúde “Silvio Govoni”, Anfiteatro Municipal “Alice da Silva Cestari” e PSF “Dr. José Inácio Grellet”.
Serão mais 920 doses para o grupo que será imunizado amanha, quinta-feira, 19, das 13 às 20 horas. O período noturno visa abranger público que trabalha no horário comercial. A vacina acontecerá no Anfiteatro Municipal “Alice da Silva Cestari”.
Todo agendamento será on-line, pelo link https://bityli.com/Vacinacao-Monte-Alto.
A agenda já se encontra aberta a partir de hoje, quarta-feira, 18, desde às 8 horas. Lembrando que o sistema permanece aberto até o encerramento dos cadastros. Ainda podem faltar doses para essa faixa etária.
Levar no dia: CPF, documento com foto e carteirinha da Dose 1.
16 e 17 anos
Essa faixa será para pessoas com deficiências graves, independente de receber ou não benefício.
Pessoas com as comorbidades definidas pelo estado (veja quadro) e gestantes e puérperas, com até 45 dias pós-parto, também podem agendar.
Como será? As pessoas de 16 e 17 anos desses grupos devem ir à UBS “Silvio Govon”i nessa quarta-feira, dia 18, das 8 às 11 horas, e das 13 às 16 horas, e na quinta-feira, 19, das 8 às 11 horas.
Lá serão avaliados documentos comprobatórios, seja laudo da deficiência, carta médica ou receita com CRM do médico das comorbidades elencadas ou cartão pré-natal (gestantes) ou declaração de nascimento (puérperas até 45 dias pós-parto). Esses documentos devem ser cópias, pois serão retidos.
Após essa análise, serão entregues senhas para a vacinação na sexta, 20, das 8h às 11h na própria UBS Silvio Govoni.
Levar no dia da vacina: CPF, documento com foto e a senha.
Faça também o pré-cadastro no www.vacinaja.sp.gov.br.
Vacina 30 a 39 anos
Agenda on-line: quarta-feira, 18.
Vacina: quinta-feira, 19, no Anfiteatro Municipal “Alice da Silva Cestari”, das 13 às 20 horas.
Vacina 16 e 17 anos
Deficiência grave, comorbidades, gestantes e puérperas (45 dias).
Análise documental e entrega de senha: Quarta-feira, 18, das 8 às 11 horas; e 13 às 16 horas; e quinta-feira, 19, das 8 às 11 horas, na UBS “Silvio Govoni”
Vacina: sexta-feira, 20, das 8 às 11 horas, na UBS “Silvio Govoni”
Atualização do app marca a nova etapa da campanha de vacinação no Estado, que agora tem como alvo jovens e adolescentes, cada vez mais conectados
A carteira de vacinação digital contra Covid-19, disponível no aplicativo Poupatempo Digital, ganhou nova funcionalidade. Com a chegada da imunização das gerações mais jovens, dos nativos digitais, o app passa a disponibilizar na tela de abertura da Carteira de Vacinação um alerta com a data para aplicação da segunda dose.
A ferramenta, desenvolvida pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, para atender as necessidades da Secretaria Estadual da Saúde no gerenciamento integrado da pandemia, marca a nova etapa da campanha de vacinação em todo o Estado, com o público jovem, permitindo ainda configurar o lembrete da data prevista para a imunização no calendário do celular. O app do Poupatempo pode ser baixado gratuitamente em celulares com sistema operacional Android ou iOS.
No aplicativo, o usuário pode escolher quais informações devem aparecer já na tela inicial e a data da segunda dose da vacina contra a Covid-19 está entre as opções. Como o comprovante de vacinação deve ser apresentado para a aplicação da segunda dose, caso o cidadão não tenha o documento impresso, poderá ainda mostrar a carteira digital no local da vacinação, na tela do celular.
“A atualização do aplicativo – que passa a contar com a possibilidade de configuração de lembrete e fácil consulta da data da segunda dose – coincide com a imunização das faixas etárias de jovens e adolescentes, que praticamente já nasceram com o celular na mão. Por meio do app Poupatempo Digital, o cidadão pode obter ainda a versão digital da Carteira de Vacinação, de forma prática”, explica André Arruda, presidente da Prodesp.
A carteira de vacinação digital pode ser acessada pelo celular e conta com as mesmas informações do comprovante entregue no formato impresso à população imunizada. No app é possível baixar e fazer a impressão da carteira digital, caso seja necessário. Ela já vem com um QR Code, que comprova os dados do cidadão e da vacinação anterior.
Além da carteira de vacinação, o aplicativo do Poupatempo também possibilita ao usuário realizar o pré-cadastro e visualizar o certificado de vacinação.
Apesar de não ser obrigatório, o pré-cadastro, quando feito online – no app Poupatempo Digital ou no site www.vacinaja.sp.gov.br - diminui em até 90% o tempo de permanência no local de vacinação. O preenchimento é simples e rápido, tanto que a plataforma já contabiliza mais de 15 milhões de cidadãos cadastrados.
Já a validação do certificado de vacinação confere à pessoa imunizada a garantia de um documento oficial, que pode ser conferido online.
Serviços digitais
Com o início da pandemia, em março do ano passado, o programa acelerou o processo de digitalização dos serviços digitais, para melhor atender a população. Atualmente, são 140 opções no portal – www.poupatempo.sp.gov.br -, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. Até o fim deste ano, o objetivo é chegar a 180 serviços digitais, e a mais de 240 em 2022.
De janeiro a julho deste ano, a versão digital da Carteira de Vacinação no app do Poupatempo teve mais de 1 milhão de acessos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Prodesp
A propositura é de autoria do professor e vereador Thiago Aparecido Cetroni
Na noite do dia 2 de agosto de 2021, os vereadores e vereadora da atual legislatura da Câmara Municipal de Monte Alto, aprovaram por unanimidade durante a 21ª Sessão Ordinária, a Moção de Congratulação de n.º 036/2021, de autoria do professor e vereador Thiago Aparecido Cetroni, à funcionária pública municipal Liandra Luzia Lopes da Silva, de 42 anos, pelos seus 10 anos de dedicação e serviços prestados junto a Casa de Leis monte-altenses.
O autor em sua propositura considerou que, o servidor público, qualquer que seja sua função, é um importante agente na engrenagem que move o país. Quando um servidor público está no exercício de sua função, atuando de forma ordeira, com competência e lisura, o mesmo está contribuindo para o bom funcionamento da máquina pública e, consequentemente, o país.
Ele ainda menciona que, Liandra Luzia Lopes da Silva é filha de Irineu Lopes da Silva, um grande craque de futebol do time do Bairro Rural Anhumas, e de Ivete de Oliveira Lopes da Silva (in memoriam), e tem como irmã Lissandra Luzia Lopes da Silva, além de ser titia do garoto Leonardo, com apenas 7 anos de idade.
Liandra Luzia Lopes da Silva, filha nata da “Cidade Sonho”, nasceu no dia em 12 de novembro de 1978, cursando o Ensino Fundamental na Escola “Professora Laídes Trindade”, e Ensino Médio na Escola Estadual “Dr. Zacharias de Lima”, ingressando no serviço público junto à Câmara Municipal como Assistente Técnica Legislativa II, no dia 15 de março de 2011, sendo que em sua atividade junto ao serviço público sempre foi marcada pela dedicação, responsabilidade, perfeccionismo e discrição.
O vereador Thiago Cetroni ainda considerou que, o serviço público é algo inerente à própria história da humanidade. Sempre existiu e tem por finalidade prestar trabalho de qualidade a uma determinada coletividade, e que neste ano, Liandra Luzia Lopes da Silva completou 10 anos de prestação de serviço à coletividade monte-altense junto à Câmara Municipal de Monte Alto atuando junto às Comissões Permanentes e Temporárias da Casa, além do auxílio no trabalho legislativos junto aos vereadores.
Após aprovação da Moção, foi solicitada que cópias da mesma fossem enviadas à prefeita e professora Maria Helena Aguiar Rettondini; ao vice-prefeito e médico Dr. Joaquim Roberto de Oliveira; e às Assessorias de Imprensa da Câmara Municipal e prefeitura para divulgação na mídia local.
O maior tribunal do mundo está com prova prevista para ocorrer em outubro para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário e conta com salários iniciais de R$ 4.981,71
O maior Tribunal de Justiça do mundo, localizado em São Paulo, está com inscrições abertas. O certame oferece, ao todo, 845 vagas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, sendo 400 distribuídas para a capital do estado e 445 entre todas as Circunscrições Judiciárias das 10 Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), segundo levantamento realizado pelo Gran Cursos Online, empresa especializada em educação e capacitação para concursos públicos.
De acordo com a apuração, que analisou as buscas pelo Google Trends, desde a divulgação do edital do concurso, que aconteceu na madrugada do dia 29 de julho, a procura pelo termo ‘’concurso TJ SP’’, que antes apresentava estabilidade, teve um aumento significativo e se mantém em alta. O salto está associado à abertura das inscrições e pela retomada gradual dos concursos no país.
Uma pesquisa aponta também que os usuários que demonstraram maior interesse pelo certame são de São Paulo, Tocantins, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná, respectivamente.
“As vagas para trabalhar nos Tribunais de Justiça são as mais desejadas pelos concurseiros, pois as remunerações e benefícios são atrativos. O TJSP inclusive atrai os concurseiros por ser o maior tribunal do mundo, ainda mais por estar em uma cidade como São Paulo”, destaca Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online.
As oportunidades disponibilizadas são para nível médio completo e o salário inicial é de R$ 4.981,71. Além disso, o candidato terá benefícios como auxílio alimentação, no valor de R$ 1.012; transporte, R$ 176; saúde, R$ 336; creche (máximo de 2 filhos), R$423; quinquênio de 5% a cada 5 anos; 6.ª parte de 20% ao completar 20 anos no órgão e adicional de qualificação (5% para nível superior; 7,5% para pós-graduação-lato sensu; 10% para mestrado; 12,5% para doutorado).
O período de inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) vai até às 16h do dia 02 de setembro, pelo site da Fundação Vunesp, que é a banca organizadora. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 79, precisa ser efetuado em qualquer agência bancária, até o dia 3 de setembro de 2021. Já os inscritos amparados pela Lei Estadual n.º 12.782, terão direito à redução de 50% do preço integral. Para obter a isenção, existem alguns requisitos, como ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação e possuir remuneração mensal inferior a 02 salários mínimos ou estar desempregado.
As lotações estão distribuídas em centenas de cidades, como nas sedes situadas em São Paulo (460), Araçatuba (35), Bauru (40), Campinas (70), Presidente Prudente (45), Ribeirão Preto (55), Santos (30), São José do Rio Preto (40), São José dos Campos (35), Sorocaba (35) e cidades próximas que fazem parte destas regiões administrativas. Confira, a seguir, o resumo do Concurso Público.
Provas
A primeira etapa da seleção consiste em uma prova objetiva que está prevista para ocorrer no dia 31 de outubro deste ano. O exame terá duração máxima de 5 horas, conta com 100 questões de múltipla escolha e serão distribuídas em blocos. O bloco I possui 24 questões de Língua Portuguesa; o bloco II, 40 de conhecimentos em Direito, e o bloco III está dividido em 14 de Informática, 10 de Raciocínio Lógico, 06 de Matemática e 06 de Atualidades. Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% dos pontos nos blocos I e II que são de caráter classificatório e eliminatório. O bloco III terá somente caráter classificatório.
Já a segunda e última fase do processo é composta por uma prova prática, de caráter eliminatório, que será avaliada na escala de 0 a 10 pontos. Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 5 pontos na avaliação. O exame terá duas atividades, sendo a formatação de um texto preestabelecido, com pontuação máxima de 2 pontos e a digitação de um texto, com pontuação máxima de 8 pontos. Vale destacar que serão convocados para essa etapa os candidatos habilitados e com a melhor classificação na prova objetiva.
Sobre o Gran Cursos Online
O Gran Cursos Online oferece comodidade, economia e ganho de tempo aos concurseiros que não podem frequentar aulas presenciais e/ou não têm acesso a escolas preparatórias nas localidades onde residem. A equipe pedagógica possui décadas de experiência em concursos e é formada por professores renomados, que trabalham nos principais órgãos públicos, autarquias, empresas estatais e instituições públicas do Brasil. A proposta da empresa é oferecer educação transformadora e de qualidade ao maior número de alunos do Brasil, formando profissionais qualificados para servir à sociedade.
Para mais informações, contatar Amanda Mathias - Assessoria de Imprensa - (11) 94706-8842
Confira quais eventos foram liberados, as normas de segurança e punição caso haja alguma infração
O governo do Estado de São Paulo anunciou a liberação de alguns eventos sem limite de público a partir do dia 17 de agosto. Convenções, feiras corporativas, congressos, formaturas, casamentos, jantares e festas de debutantes estão liberados desde que sigam as normas de segurança: uso de álcool em gel, máscara e distanciamento de um metro. Eventos que geram aglomerações, nos quais não há como essas medidas serem tomadas, caso de shows de médio e grande porte, festas em casas noturnas e competições com público, continuam proibidos.
Houve uma flexibilização devido à queda de ocupações de pacientes de Covid-19 nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e também por causa da diminuição das internações por coronavírus.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, em um mês, o número total de hospitalizações caiu 35,9%. Esse é o menor número de internações desde 28 de fevereiro de 2021, quando o Estado registrou 15.740 pessoas hospitalizadas pela Covid-19.
A inspeção será realizada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária estadual e por meio de parcerias com o Procon. Quem não cumprir as normas de respeito à capacidade máxima do espaço, ou permitir aglomerações poderá ser multado.
Antes do dia 17 de agosto, o Estado de São Paulo realizará 10 “eventos-teste” para definir protocolos e planejamento seguro de retomada no segundo semestre. Esses eventos definidos acontecerão em ambiente controlado, com testagem e distanciamento.
O governo de São Paulo não falou em seu planejamento dos eventos-teste sobre distribuição de máscaras, ou realização de testes RT-PCR, e sim de testes rápidos. Porém, alguns como a Corrida Volta SP 10k, colocam como opção a apresentação do teste negativo do tipo PCR para Covid-19 realizado até 48 horas antes do evento. A opção do teste PCR traz uma segurança maior já que ele é o teste considerado “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde.
“Um teste PCR-Lamp, como meuDNA Covid, é o que tem a maior taxa de especificidade. De cada 100 pessoas não infectadas, menos de um indivíduo terá um resultado de falso positivo, e esse é o melhor cenário existente hoje para testes de coronavírus, representando 99% de acurácia”, aponta Dr. David Schlesinger, doutor em Genética pela USP, sócio fundador da Mendelics e CEO do meuDNA.
Redução é reflexo de ações voltadas ao diagnóstico e tratamento precoces; estatísticas são apontadas em estudo da Fundação Seade em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde
O Estado de São Paulo registrou queda de 74% nos óbitos por Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) 24 anos após registrar o pico de vítimas fatais pela doença. Houve 2.049 mortes em 2019, 5.690 a menos em comparação a 1995, quando foi atingido o recorde histórico 7.739 de óbitos por Aids num período anual. É o que mostra o panorama de mortalidade por Aids no estado de São Paulo apresentado pela Fundação Seade na nova edição da série SP Demográfico (www.seade.gov.br).
Em mais de duas décadas, a taxa de mortalidade despencou, caindo de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes em 1995 para 4,6 em 2019.
A queda foi ainda maior entre o público masculino: 5.850 homens faleceram em 1995 contra 1.397 em 2019, uma redução de 76,1%. Já no sexo feminino, a queda foi de 65,4%, com 1.889 óbitos contra 652 nesses anos, respectivamente.
Os dados mostram a mudança de comportamento sexual entre os sexos. Tradicionalmente, a mortalidade por Aids tinha maior impacto na população masculina, pois, foi prevalente neste grupo entre primeiros registros. Em 1990, a proporção era de seis óbitos de homens para cada um em mulheres. Caiu de 3 para 1 em 1995, e até 2019 manteve-se em 2 para 1.
"A parceria existente entre o CRT/Aids da Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Seade contribui com informações de qualidade para subsidiar políticas públicas, permite o conhecimento detalhado da evolução da epidemia de Aids no estado e a obtenção de indicadores consistentes e atualizados para monitorar continuamente essa doença", afirma a gerente da área de Demografia da Fundação Seade, Bernadette Waldvogel.
Os declínios nas estatísticas foram possíveis com a evolução das estratégias desenvolvidas e implantadas com foco na prevenção, testagem e tratamento para o controle da doença, principalmente após a descoberta do tratamento com antirretrovirais em meados da década de 1990. A descoberta precoce da doença e utilização dos medicamentos adequadamente, em tempo oportuno, tem auxiliado na redução do agravamento da doença e consequentemente da mortalidade, aumentando assim a expectativa de vida para os que vivem e convivem com a doença, para a qual ainda não foi identificada a cura.
"Quando o primeiro caso da doença foi descoberto em 1980, a doença ainda não tinha tratamento ou cura, mas, ao longo dos anos, diversos estudos e projetos científicos foram criados e contribuíram para a criação de um tratamento, e esses estudos continuam visando à descoberta da cura. Enquanto isso não acontece, seguiremos focados na prevenção e no tratamento com medicamentos, pois nosso objetivo é que todos tenham acesso a um cuidado adequado e possam continuar a viver, porque é possível viver mesmo tendo a doença. O tratamento é o caminho e é fundamental que os pacientes sigam corretamente, pois, só assim, veremos esses índices terem ainda mais queda ao longo dos anos" explica o coordenador do Programa Estadual DST/Aids-SP, Alexandre Gonçalves.
O diagnóstico precoce acontece por meio de testagem, que é ofertada gratuitamente em serviços do SUS e através de ações especiais que a Secretaria de Estado da Saúde promove continuamente, por meio do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, unidade de referência para prevenção, controle, diagnóstico e tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e da própria Aids. Mutirões em estações de transporte público e em pontos turísticos têm sido realizadas ao longo dos anos, assim como campanhas de divulgação da importância da prevenção.
Além destas estratégias, os testes podem e devem sempre ser realizados por pessoas que se expõe ao vírus com relações desprotegidas, por exemplo. São gratuitos e disponíveis nos locais indicados no site www.crt.saude.sp.gov.br ou pelo serviço Disque DST/aids: 0800 162 550.
"O Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP foi criado em 1988 e tem lutado para que medidas de prevenção, testagem e tratamento estejam disponíveis para todos através do SUS de São Paulo, ampliando seu alcance e servindo de exemplo para diversos estados. Temos lutado a cada ano para melhorar a vida das pessoas que têm Aids e evitar que mais pessoas adoeçam, destacando sempre a importância da prevenção." ressalta Alexandre Gonçalves.
Nem toda a pessoa que se infecta pelo HIV tem Aids. A doença é o estágio mais avançado da infecção e surge quando o organismo apresenta baixa imunidade, facilitando o aparecimento de outras infecções oportunistas.
O HIV pode ser transmitido através da relação sexual desprotegida ou por meio do contato com mucosas ou área ferida do corpo, além do compartilhamento de seringas e agulhas. Por isso, o uso de preservativos nas relações sexuais e de profilaxias pré e pós-exposição (PEP e PrEP) pelos grupos mais vulneráveis são fundamentais, todos disponíveis gratuitamente no SUS.
Panorama regionalizado
A mortalidade por Aids, analisada com as estatísticas do registro civil processadas pela Fundação Seade, caiu em todas as 17 regiões do Estado, conforme estatísticas segmentadas por Departamentos Regionais de Saúde (DRS).
Em 1995, seis regionais se destacaram com altas taxas de mortalidade pela doença, com patamares acima de 20 óbitos por 100 mil habitantes: Baixada Santista (43,5), Ribeirão Preto (34,6), Grande São Paulo (26,1), São José do Rio Preto (24,7), Barretos (24,3) e Vale do Paraíba (23,7).
Outras sete regiões tinham taxa superior a 10 mortes a cada 100 mil habitantes, como Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba e Sorocaba.
Nas regiões de Presidente Prudente, Marília e São João da Boa Vista, as taxas ficaram entre 5,0 e 9,9 óbitos por 100 mil habitantes. Somente na região de Registro o valor foi inferior a 4,9 por 100 mil habitantes.
A queda é notória em 2019 em todas as regiões. Além do Vale do Ribeira (Registro), as taxas ficaram abaixo de 4,9 em mais 10 DRS, todos com queda em relação a 1995: Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba.
Outros seis DRS que chegaram a ultrapassar a proporção de 20 óbitos por 100 mil habitantes 24 anos atrás, hoje têm taxas inferiores a 8 - Baixada Santista (7,6), Barretos (5,7), Araraquara (5,5), Vale do Paraíba (5,5), São José do Rio Preto (5,2) e Ribeirão Preto (5,1).
A remuneração pela conquista das medalhas é diferente para cada país, já que o Comitê Olímpico Internacional não paga prêmios em dinheiro
Os atletas brasileiros que representam o país em Tóquio estão fazendo história. Não apenas por conquistas inéditas para o Brasil no esporte, mas também porque são os primeiros a ganharem as mais altas remunerações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por suas medalhas.
Cada país oferece diferentes recompensas monetárias aos seus atletas. Isso porque o Comitê Olímpico Internacional (COI), que administra as Olimpíadas, não paga prêmios em dinheiro aos medalhistas.
No Brasil, o COB vai premiar com R$ 250 mil os atletas que conquistarem o ouro em modalidades individuais; R$ 150 mil para os que ganharem a prata; e R$ 100 mil para o bronze.
Para as categorias com equipes de até 6 atletas, o comitê dispõe de R$ 500 mil pelo ouro, R$ 300 mil pela prata e R$ 200 mil pelo bronze. Já os grupos das modalidades que exigem mais de sete atletas receberão R$ 750 mil caso subam em primeiro ao pódio, R$ 450 mil em segundo e R$ 300 mil em terceiro. Os prêmios em dinheiro das equipes são divididos entre todos os membros.
E os atletas que ganham mais de uma medalha podem acumular premiações. A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, encerrou seu ciclo na Olímpiada de Tóquio com R$ 400 mil no bolso por ter conquistado o ouro na prova de salto e a prata no individual geral da ginástica artística.
Mas nem sempre os valores dos prêmios estiveram neste patamar. Em 2016, na Olimpíada do Rio, as remunerações em dinheiro eram de R$ 35 mil aos brasileiros que subissem ao pódio individualmente – a cor da medalha conquistada não mudava a quantia. Já as conquistas em equipe eram remuneradas com R$ 17,5 mil.
Quanto ganham os atletas de outros países?
A maioria dos atletas olímpicos não ganha nada pela competição olímpica. As delegações de alguns países fornecem despesas de viagem para os competidores, por exemplo. Entretanto, esses fundos não vêm diretamente do governo, mas de doadores privados.
As recompensas oferecidas pelo COB neste ano são bastante atrativas. Um levantamento da Money Under 30 com os Comitês Olímpicos Nacionais (CONs) mostra que o Brasil está entre os 12 países que mais concedem incentivos aos atletas olímpicos individuais.
Em primeiro lugar está Singapura, que oferece US$ 737 mil, algo em torno de R$ 3,8 milhões, aos atletas que conquistarem a medalha de ouro. Depois estão Cazaquistão e Malásia, que pagam US$ 250 mil (R$ 1,3 milhão) e US$ 236 mil (R$ 1,2 milhão), respectivamente.
No ranking geral dos países medalhistas de Tóquio, até o dia 6 de agosto, o Cazaquistão aparecia na 76ª posição, com sete medalhas de bronze. A Malásia na 81ª posição, com a conquista de um bronze. Singapura ainda não levou atletas ao pódio.
Apesar de o Brasil não ocupar as primeiras posições do ranking de recompensas, o país pagará mais do que os Estados Unidos, maior medalhista de Tóquio, com 98 medalhas, sendo 31 de ouro (dados de 6 de agosto de 2021).
O Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA recompensa os atletas com US$ 37,5 mil (R$ 195,7 mil) para cada medalha de ouro conquistada, US$ 22,5 mil (R$ 117,4 mil) para prata e US$ 15 mil para bronze (R$ 78,3 mil).
Entretanto, vale lembrar que os atletas dos EUA recebem outros benefícios, como acesso a instalações médicas, assistência para mensalidades universitárias e seguro.
Serão 2.318 doses para cobrir cerca de 67,5% dessa faixa; atenção nas datas e horários
Com a chegada de mais 2.318 doses, a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alto abre vacinação ampla para a faixa de 18 a 24 anos. Essa quantia prevê a imunização de cerca de 67,5% dessas idades.
Toda a vacinação acontecerá no Anfiteatro Municipal “Alice da Silva Cestari” das 8 às 16 horas, entre amanhã terça-feira, 10, e quinta-feira, 12.
Todo agendamento será on-line, pelo link https://bityli.com/Vacinacao-Monte-Alto.
O sistema ficará aberto até o encerramento dos cadastros. Fiquem atentos, pois, caso a agenda de uma faixa etária não estiver completa, pode haver antecipação de agendamento de idades.
É necessário o pré-cadastro na plataforma VacinaJa: www.vacinaja.sp.gov.br.
Sexta-feira
A Saúde anuncia amanhã retirada de senhas, datas e horários da segunda dose para pessoas com comorbidades ou deficiência permanente (BPC), que deve ocorrer na semana que vem.
Agenda On-line
(Anfiteatro Municipal “Alice da Silva Cestari” - das 8 às 16 horas)
*22, 23 e 24 anos
Agenda segunda-feira, dia 9 (a partir das 12 horas)
Vacina terça-feira, dia 10
*20 e 21 anos
Agenda segunda-feira, dia 9 (a partir das 16 horas)
Vacina quarta-feira, dia 11
*18 e 19 anos
Agenda terça, dia 10 (a partir das 8h)
Vacina quinta-feira, dia 12
O Projeto de Lei obedece a uma determinação do governo federal estabelecida pelo novo
Marco Regulatório do Saneamento Básico
Da Redação
O governo federal através da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, institui o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A Lei obriga os municípios brasileiros a aplicarem tarifas ou taxas de serviços de gestão dos resíduos sólidos, o lixo produzido pelas cidades. Os critérios para a cobrança desta tarifa foram definidos pela (ANA) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e cabe aos municípios cumprirem sob pena de serem responsabilizados por renúncia de receitas e perderem recursos na área de saneamento básico.
A cobrança tem como finalidade assegurar maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos.
Em Monte Alto, a prefeita Maria Helena Aguiar Rettondini encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar Nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo, que “institui a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de Lixo ou resíduo, e dá outras providências”.
Após o Projeto ser analisado pela Comissão de Justiça e Redação composta pelos vereadores Dr. Fabrício da Costa Nogales (presidente); Thiago Aparecido Cetroni (vice-presidente); e Thiago Dorigan (membro), emitiu Parecer final opinando pela ilegalidade do mesmo, ao encontrar algumas inconsistências de redação como a fórmula de cálculo da coleta de lixo, entre outras, e estar em desacordo com a Lei. Sendo assim, o Veto ao Projeto de Lei Complementar foi votado e aprovado por unanimidade pelos demais pares da Casa de Lei, fazendo que com deste modo, o Projeto fosse arquivado, e que a decisão fosse comunicada à chefe do poder Executivo monte-altense, que não poderá apresentar mais esse Projeto este ano, somente em uma próxima legislatura.
Voo da Turkish Airlines pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos na noite deste domingo, 8 de agosto
O governo de São Paulo recebeu 2 milhões de doses prontas para aplicação da vacina Coronavac , às 20h30 deste domingo, 8 de agosto. O lote enviado pela biofarmacêutica chinesa Sinovac, chegou em um voo da companhia aérea Turkish Airlines no Aeroporto Internacional de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. A aeronave saiu de Pequim, na China, e fez escala em Istambul, na Turquia, antes de chegar ao Brasil.
"Até o dia 30 de agosto, nós teremos 100 milhões de doses da vacina do Butantan entregues para o Programa Nacional de Imunização. O Instituto Butatan segue fazendo entregas conforme programado, todas as semanas, de maneira a dar continuidade e fluidez na utilização da vacina, não apenas para São Paulo, mas para todos os estados brasileiros" disse João Doria.
A chegada de vacinas prontas dá mais agilidade à campanha de vacinação não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. Isso porque a produção em São Paulo envolve processos de envase, rotulagem, embalagem e um rigoroso controle de qualidade antes do fornecimento das vacinas ao Ministério da Saúde. A chegada das vacinas prontas é resultado de um encontro entre representantes do Governo de São Paulo, Instituto Butantan e a Sinovac.
Em julho foram entregues mais de 10 milhões de doses do imunizante, que são referentes à produção de um lote processado a partir dos 6 mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho. A matéria-prima foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação
Voo com 4 mil litros de IFA chegou de Pequim, na madrugada desta quinta-feira, 5,
no Aeroporto Internacional de Guarulhos
O governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira, 5, a chegada de um lote de 4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) que irão viabilizar a produção de cerca de 8 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
"Neste domingo, vamos receber mais dois milhões de doses prontas, totalizando 10 milhões de doses. Com isso, vamos atingir 75 milhões de doses da vacina do Butantan para o Programa Nacional", afirmou João Doria.
A nova remessa chegou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, às 5h30, em um voo da companhia Swiss International Airlines, que saiu de Pequim (China) e fez escala em Zurique (Suíça) antes de pousar em São Paulo.
A matéria-prima, enviada pela biofarmacêutica Sinovac, parceira do Instituto Butantan, passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo de controle de qualidade antes de ser disponibilizada para a população por intermédio do Ministério da Saúde.
Na noite de 1º de agosto, o instituto recebeu carga de 2 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 4 milhões de doses.
Até o momento, o Instituto Butantan já disponibilizou 64,8 milhões de doses ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.
44% já estão com o calendário vacinal completo, segunda dose ou dose única
O governador de São Paulo João Doria divulgou nesta quarta-feira, 4, que 96% dos profissionais da rede estadual de ensino - quase de 240 mil - já receberam imunização contra Covid-19 em pelo menos uma dose. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Educação Rossieli Soares, durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
"São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a vacinar professores e profissionais de Educação, e o primeiro estado a retomar às aulas de forma segura para garantir as crianças e aos jovens o direito de voltarem às aulas, de estudarem, de se alimentarem e estarem protegidos e amparados enquanto os seus pais estão trabalhando ou em busca de um emprego", disse João Doria.
Ainda, 44% dos servidores, mais de 110 mil, já estão com o calendário vacinal completo, ou seja tomaram a segunda dose ou dose única. Somando todas as redes (federal, estadual, municipal e particular) de Educação Básica do estado já foram imunizados com a primeira dose ou dose única quase 910 mil profissionais em todo estado. Desses, quase 340 mil estão com o calendário vacinal completo (duas doses ou dose única).
"Para chegarmos aqui o governador João Doria teve a coragem de fazer a vacinação dos nossos profissionais de Educação desde o dia 10 de abril", afirmou Rossieli Soares.
Na rede estadual, somente cerca de 4% ainda não se vacinaram. Segundo a Resolução Seduc n.º 59 de 2021, os profissionais da educação que optaram por não se imunizarem no prazo originalmente definido no calendário de vacinação local deverão cumprir jornada de trabalho em regime presencial, exceto se fizer parte de grupo de risco e não puder ser vacinado, conforme prescrição médica.
Vacinação para adolescentes de 12 a 17 anos
No dia 18 de agosto, adolescentes com comorbidades, gestante e puérperas, de 12 a 17 anos, poderão se vacinar em todo o Estado de São Paulo. Para o público geral desta faixa etária, a imunização começa a partir do dia 30. Entretanto, esses prazos dependem exclusivamente do cumprimento das entregas já anunciadas pelo governo Federal, uma vez que imunizante utilizado será o do laboratório Pfizer, que possui autorização da Anvisa para uso dentro desta faixa etária. E o Governo de São Paulo não pode realizar compra direta com o laboratório por conta do contrato da empresa com o Ministério da Saúde.
A imunização destes jovens e crianças tem também como objetivo dar maior segurança às famílias para o retorno às aulas presenciais. A volta às aulas, porém, não está condicionada à vacinação.
Volta às aulas
Na segunda-feira, 2 de agosto, os 3,5 milhões de estudantes da rede estadual retornaram para as aulas do 2⁰ semestre. Destes, 97%, que estudam em municípios onde há autorização, podem comparecer presencialmente nas escolas.
Em consulta realizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), 80% das famílias responderam que enviarão os filhos à escola. No balanço dos dois primeiros dias a Seduc-SP contabilizou o retorno presencial de 60% de seus estudantes - 2,1 milhões.
73 mil inscritos no Bolsa do Povo Educação
Para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 nas famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, a Seduc-SP está selecionando, através do Bolsa do Povo Educação, 20 mil pais e mães de estudantes para atuar nas escolas estaduais. Ao todo foram 73 mil inscritos.
Os objetivos são:
• Garantir o cumprimento dos protocolos sanitários para retorno seguro;
• Fortalecer o engajamento da comunidade e vínculo entre família e escola;
• Apoiar as famílias mais vulneráveis do Estado durante a pandemia;
• Intensificar as estratégias de busca ativa através da participação de familiares.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo/Assessoria de Comunicação e Imprensa
Dois são moradores da cidade de Vista Alegre e um de Pirangi; o terceiro elemento acabou se evadindo do local dos fatos
Na terça-feira, dia 3 de agosto, após receberem informações de que três indivíduos estariam conduzindo dois tratores em atitudes suspeitas pelo Sitio Santa Rita de Cássia, localizado no município de Pirangi, equipes da Polícia Militar local, com apoio de outros companheiros da corporação militar, se deslocaram até o referido local citado, e lograram êxito em abordar dois elementos em um dos veículos, enquanto o terceiro indivíduo acabou se evadindo, deixando um outro trator.
Abordado e submetido a revistas pessoais, com um dos elementos foi encontrado um revólver, calibre 32, municiado com 6 (seis) projéteis, mas com a numeração suprimida. Já no outro trator, os policiais militares encontraram uma espingarda (tipo cartucheira) calibre 36, além de outros objetos como aparelhos celulares, carregador e munições.
Indagados a respeito, ambos confessaram o roubo, e mencionaram o local do qual teriam praticado a ação criminosa. Ao se deslocarem até a propriedade indicada pelos bandidos, os policiais militares encontraram as vítimas que ainda estavam trancadas em um dos quartos do imóvel.
Diante dos fatos, ambos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Pirangi, onde a ocorrência foi elaborada, e os elementos ficaram detidos à disposição da justiça.
Participaram desta operação o sargento PM Márcio e o cabo PM Massarelli, que contaram com o apoio do tenente PM Alonso, cabos PMs Boschila, Dionísio e Djalma, e o soldado PM Veloso.
Foto: PM de Pirangi
