Os vereadores Baltazar Garcia e Thiago Dorigan são os autores da propositura que visam maior segurança nas unidades educacionais do município
O Projeto de Lei n.º 016/2022, de autoria do vereador e 1º secretário da Câmara Municipal de Monte Alto, professor Baltazar Garcia, e do vereador Thiago Dorigan, que “dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (tipo botão do pânico) nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do município”, foi aprovado por unanimidade na 46ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril, no Plenário do poder Legislativo.
De acordo com o Projeto, o ‘botão de pânico’ deverá ser instalado em local da escola onde haja restrição por questão funcional de acesso a alunos, a fim de evitar o acionamento desnecessário.
‘Botão de pânico’ é o equipamento formado por um receptor e botão de acionamento que será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento que deverá estar instalada na Delegacia Policia - DP, ou Pelotão da Polícia Militar – PM, ou ainda, GCM – Guarda Civil Municipal.
Ainda de acordo com o Projeto, deverá ainda ser instalado dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo da escola, para chamar atenção de transeuntes, visando alertar a possibilidade de ocorrência de ato de violência no local.
O poder Executivo poderá realizar convênios e parcerias com órgãos e instituição federal ou estadual, bem como com universidade e empresa privada.
O poder Executivo também por meio da Secretaria Municipal de Educação, o poder Executivo, estabelecerá, em conjunto com a unidade policial, a forma de implantação do ‘botão de pânico’.
Segundo eles, a ideia visa buscar mais segurança aos cidadãos. “A violência urbana nas escolas é um dos temas que mais preocupam a população, pois é crescente o fenômeno no país”, justificam os vereadores Baltazar Garcia e Thiago Dorigan.
De acordo com eles, esse sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que serão acionadas, imediatamente, para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento.
“Além disso, a simples divulgação da existência do botão de pânico poderá fazer que diminua a possibilidade de ocorrência de ataques de violência nas escolas, melhorando o bem-estar da população”, finalizam os parlamentares.
Monte Alto, 13 de Abril de 2022.
Ronaldo Maguetas – Mtb 25.997
Os vereadores, professor Baltazar Garcia e Thiago Dorigan, são os autores da propositura aprovada por unanimidade pelos demais pares da Casa de Leis monte-altense