Quarentena se estenderá por mais 15 dias, a partir de segunda-feira, 1º de junho; quando também começa a “retomada consciente”. Em Monte Alto, um novo Decreto Municipal será publicado no início da próxima semana
O governador João Doria
apresentou na quarta-feira, 27 de maio, o Plano São Paulo para reabertura de
setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus
(Covid-19). A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de
evolução de casos em 17 regiões do Estado vão definir cinco níveis restritivos
de retomada produtiva, segundo critérios médicos e epidemiológicos, para que o
sistema de saúde continue em pleno funcionamento.
“Até o dia 31 de maio, a quarentena
em São Paulo vai salvar 65 mil vidas. Abrimos sete hospitais de campanha,
aumentamos em 60% o número de leitos em hospitais públicos, já temos 600 novos
respiradores em operação”, afirmou o governador. “A fase denominada
retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos para
permitir a gradual e segura retomada“, acrescentou João Doria.
O plano foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas
do Centro de Contingência do Coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário
que atuam, voluntariamente, em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco
fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de
diversas associações comerciais e empresariais.
As normas do Estado autorizam prefeitos de cidades a conduzir e fiscalizar a
flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os
pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem
e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades
autorizadas no Plano São Paulo.
As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não
essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja),
flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e
garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as
ações de isolamento.
A escala será aplicada a 17 regiões distintas do território paulista, de acordo
com a abrangência dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), que são
subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a
capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas
de enfermaria e UTIs nos municípios.
As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de
ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo
coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só
poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior –
após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.
Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando
normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos
que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc – permanece por tempo
indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno
da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
Nenhuma das 17 regiões está na zona azul, que prevê a liberação de todas as
atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São
Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp).
A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcançada até o
momento e permanece como meta de curto prazo para cada região.
Com exceção da capital, todos os municípios da Grande São Paulo, e também da
Baixada Santista e de Registro permanecem na fase vermelha, e não terão nenhum
tipo de mudança na quarentena em vigor desde o dia 24 de março. Nas três
regiões, o sistema de saúde está pressionado por altas taxas de ocupação de UTI
e avanço de casos confirmados de pacientes com coronavírus.
Nas demais fases, haverá flexibilização parcial em diferentes escalas de
capacidade e horário de atendimento. A etapa laranja, que abrange a capital e
outras dez regiões no interior e litoral norte, prevê retomada com restrições a
comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades
imobiliárias. Os demais serviços não essenciais continuam fechados.
Na fase amarela, haverá reabertura total de serviços imobiliários, escritórios
e concessionárias segundo protocolos sanitários. Comércio de rua, shoppings e
salões de beleza, além de bares, restaurantes e similares poderão funcionar com
restrições de horário e fluxo de clientes.
As regiões que chegarem à fase verde poderão atenuar as restrições ao
funcionamento de todos os setores da fase amarela. Academias de ginástica e
centros de prática esportiva também voltarão a receber frequentadores, desde
que respeitados limites de redução de atendimento e as regras sanitárias
definidas para o setor.
Isolamento
O distanciamento social ainda é a
principal recomendação para conter a disseminação do coronavírus. Mesmo com a
reabertura em São Paulo, há exigência do isolamento social das pessoas de
grupos de risco, como maiores de 55 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou
crônicas e pacientes imunodeprimidos ou em tratamento oncológico.
De acordo com Dimas Covas, que coordena o Centro de Contingência do coronavírus
e dirige o Instituto Butantan, a população ainda precisa encarar o isolamento
como meta para permitir que os serviços de saúde continuem com capacidade para
atender os pacientes com COVID-19 em enfermarias e UTIs.
“Sem medidas de isolamento, nós
chegaríamos a algo em torno de 1 milhão de casos no Estado de São Paulo. Nós
estamos com 84 mil neste momento. Isto mostra quão efetivas foram as medidas de
isolamento“, afirmou Dimas Covas. “Com as medidas, foi possível até o momento poupar 65 mil vidas“,
concluiu.
O que pode funcionar, e como, em cada fase. Veja abaixo quais atividades podem funcionar em cada fase do plano de flexibilização.
Fase 1: Construção civil e indústria não essencial.
Fase 2: Construção civil, indústria não essencial, atividades imobiliárias (com restrições), concessionárias (com restrições), escritórios (com restrições) shopping centers (com restrições) e comércio (com restrições).
Fase 3: Construção civil, indústria não essencial, atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio (com restrições), Shopping Centers (com restrições), salão de beleza (com restrições), bares, restaurantes e similares (com restrições).
Fase 4: Construção civil, indústria não essencial, atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio (com restrições), shopping centers (com restrições), salão de beleza (com restrições), bares, restaurantes e similares (com restrições) e academias (com restrições).
Fase 5: Construção civil, indústria não essencial, atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio, shopping center, salão de beleza, bares, restaurantes e similares; academias, espaços públicos, teatro e cinemas; e promoção de eventos que geram aglomeração incluindo esportivos.