Com valor inicial de R$ 269.389,75, obra estava com data prevista para conclusão, inicialmente, em 14 de agosto de 2019
O
Estado de São Paulo fechou o ano de 2019, com mais de 1.400 obras públicas com
problemas de cronograma – atrasadas ou paralisadas. Distribuídos na capital e
em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses
projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.
Com relação ao início de 2019, quando o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo (TCESP) começou a monitorar as construções com problemas de cronograma,
os números recuaram em 16%. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e
atrasadas. Já os dados atualizados até 10 de janeiro deste ano, apontam a
existência de 1.412 projetos – 716 paralisados e 696 atrasados.
As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474
órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios. No total,
1.156 obras – ou 81,87% – são de responsabilidade municipal, ao passo que
18,13% (256) são de competência do Estado.
A maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o governo federal
(39%, 550 projetos). Os convênios ajustados com o governo estadual estão
presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%. Ao todo, 382 empreendimentos (27,1%)
são decorrentes de recursos próprios dos contratantes e 41 (2,9%) são
realizados por meio de contratos de financiamento.
Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de
Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a
relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas,
municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A
íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.
Evolução
O
primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista divulgado em
abril de 2019, apontou a existência de 1.677 projetos, o que significa R$
49.644.569.322,13, em investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde,
Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, entre outras.
Em junho de 2019, o TCE registrou 1.591 obras a um custo estimado de R$
49.565.465.035,29. À época, o levantamento apontou que foram concluídos 233
projetos, enquanto que 43 construções haviam sido retomadas.
Em outubro, o cenário mostrou a existência de 1.542 empreendimentos. Até 30 de
setembro, 157 obras haviam sido concluídas e 147, retomadas.
Monte Alto
Dentre os municípios paulistas citados, Monte Alto aparece com uma classificação de equipamento urbano (praças, quadras e similares), com valor inicial de R$ 269.389,75, obra esta com data prevista para conclusão em 14 de agosto de 2019. A empresa contratada é a Carol Construtora Ltda. EPP. A obra citada, trata-se da Concha Acústica localizada junto ao Centro Cívico e Cultural “Dr. Elias Bahdur”.
Projeto
O projeto foi elaborado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto, que o entregou em setembro do ano passado ao prefeito João Paulo. Em termos de estilo arquitetônico, o projeto possui uma estrutura assimétrica, cuja cobertura abriga cerca de 120 m² de área útil, distribuídos entre o palco, reserva técnica, espaço para mesa de som e rampa de acessibilidade. No seu interior foi criada uma moldura de gesso reforçado em curva, para melhorar a acústica e criar uma superfície mais fluida, acompanhando as linhas curvas da estrutura e dos muros de contenção. A iluminação prevista será em lâmpadas de LED.